285) DONA DILMA E A CURVA DE LAFFER

Dona Dilma jura que é economista. Tenho lá minhas dúvidas, pois se realmente o fosse, ou se tivesse feito a sua graduação com o afinco adequado, teria se defrontado em algum momento com a chamada “Curva de Laffer”, esta que ilustra este meu texto. A propósito, a curva ganhou este nome em decorrência do trabalho investigativo do economista americano Arthur Laffer que correlacionou carga tributária com a arrecadação dos governos.

É muito simples de ser entendida, até mesmo por quem não se liga muito em economia. Vejamos:

O eixo do X (Tax Rates) demonstra a carga tributária praticada pelo governo. Vai de 0% a 100% de mordida, na forma de impostos, sobre tudo o que se produz em um país. O eixo do Y (Revenue) demonstra o quanto o governo arrecada quando aplicados os diferentes níveis de taxas de impostos, também chamada de carga tributária.

Ora, taxa zero, obviamente, leva a receita zero. O mesmo ocorreria se a taxa se atrevesse a ser de 100% de tudo o que uma sociedade produz, porque ninguém é louco o suficiente para entregar ao governo, na forma de impostos, tudo o que gera de riqueza ficando sem nada. Afinal, o tempo da escravidão clássica já passou, não é?

Há, entretanto, níveis intermediários e até mesmo um nível de tributação que otimiza essa relação (Equilibrium Point).  É claro que existem controvérsias quanto a isso, mas especula-se empiricamente que um bom nível seria ao redor de 25%, tomando a carga tributária dos Estados Unidos como paradigma. O nosso problema é que aqui no Brasil já estamos próximos de 40% e caminhando para um patamar ainda mais elevado. E o que o governo nos dá de retorno? O saudoso Chico Anísio na figura do professor Raimundo nos responderia aproximando o polegar do indicador dizendo-nos “E o retorno, oh!!!”

Sem mais tecnicismo, fica aqui a constatação de que a Dona Dilma faltou a importantes aulas na Faculdade de Economia, infelizmente para todos nós, exatamente àquelas em que se ensinava sobre a Curva de Laffer. A nossa carga tributária, como sabido até pelas pedras das ruas, já é considerada uma das maiores do mundo. Agora com essa nova paulada na cabeça dos contribuintes (aumento do IOF, volta da Cide, aumento do PIS/Cofins e com o reajuste da tabela do Imposto de Renda abaixo da inflação), caminhamos celeremente para o pior dos efeitos demonstrado pela curva de Laffer: Mais impostos, menos arrecadação. É só acompanhar o reflexo da curva de Laffer sobre o valor da receita à medida que ela avança com tributação mais pesada.

Sabe por que isto acontece?

Os cidadãos e as empresas já não suportam mais pagar tantos impostos e aí se sentem moralmente livres para sonegar, ou para fechar suas empresas, ou para atuar na informalidade fugindo da voracidade do leão ou, quando podem, para migrar, ou – e isto é o pior – quedarem-se apáticos, impotentes, entregando os pontos ou ficando na expectativa e dependência das bolsas sociais que, enquanto existirem, possa lhes mitigar a fome e a miséria.

De resto ainda assistem, passivamente, a degradação do País.

Até quando brasileiros?

Edson Pinto

Janeiro'2015