245) O BIG-BANG ESTÁ PRÓXIMO

Se o meu querido leitor não é ferrenho “Criacionista”, isto é, adepto daquela teoria que explica a origem do Universo, da humanidade e de tudo o que nos cerca, como sendo obra exclusiva de Deus, certamente não deve ter rejeição à teoria alternativa, o “Evolucionismo”. Esta explica a criação do mundo e da vida a partir da sua evolução natural, tal qual proposto por Charles Darwin em seu famoso “A Origem das Espécies”, de 1859. Dentro desta teoria se encaixa perfeitamente, outra, para dar explicação sobre o ponto zero, aquele em que tudo teria efetivamente começado, o “big-bang”.

E de que esta se trata?

Há cerca de 14 bilhões de anos, a matéria encontrava-se desordenada, muitíssimo quente e extremamente densa. Deu-se então uma grande explosão (daí o nome big-bang) responsável pela origem e expansão (ainda em andamento) do Universo e pela formação de tudo o que há, incluindo o nosso planeta, nossos recursos naturais, nossas vidas.

Bem, se faz ou não algum sentido explicar a vida a partir dessa grande explosão, há pelo menos uma evidência a qual, conscientemente, não conseguimos contestar: Tudo que se esquenta em excesso e ao mesmo tempo se concentra em demasia tende a resultar em explosão. Outro dia falei de um prosaico utensílio de cozinha em minha crônica de nº 242 “A PANELA DE PRESSÃO” e lá comentei que, se não funcionar a sua válvula de escape, explodirá causando danos terríveis. A força térmica contida em seu interior cuidará disso...

Claro que a explosão de uma panela só faz estragos. Mas, a da massa super concentrada do pré-universo até que foi uma boa coisa, ou não? Foi a partir dela que tudo se criou e por isso estamos aqui. Esse fenômeno da explosão ocorre em várias situações de nossas vidas: Um ser psicologicamente acuado pode atingir o seu limite suportável de estresse e, repentinamente, explodir em fúria ou mesmo em reação benigna que em condições normais não conseguiria. Não faz muito tempo, um pai, na Flórida, ao ver o filho abocanhado por um crocodilo enquanto passeava nas proximidades de um lago, acumulou rapidamente força suficiente para explodir-lhe o ânimo e lutar corporalmente com o poderoso animal até que libertasse o filho. Não fosse por uma explosão de amor, Teseu não teria conseguido matar o Minotauro dentro do labirinto de Creta para ficar com Ariadne.

E no mundo real e atual o que mais está por explodir?

A paciência do povo brasileiro, por exemplo, não tenho dúvidas!  Dentro dessa pressão popular que recentemente chegou às ruas e que ainda não foi controlada, há outra que merece destaque: A paciência do empresário brasileiro acumula enorme pressão do insensato, do injusto, do irracional e do inexplicável sistema tributário que atravanca o progresso e impede as empresas de se tornarem mais eficientes e competitivas. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, levantou que, em apenas 24 anos de vigor da atual Constituição, a de 1988, já haviam sido emitidas 290.932 normas tributárias, com o absurdo de 1,4 normas a cada hora. Foram, ainda, 14 reformas tributárias e criados tributos novos, como CPMF, CONFIS, CIDES, CIP, CSLL, PIS IMPORTAÇÃO, COFINS IMPORTAÇÃO, ISS IMPORTAÇÃO e outros que afetam tanto a vida das empresas como das pessoas em geral.

 Quem atua no mundo dos negócios sabe o quão difícil é manter todos os controles que os governos federal, estaduais e municipais exigem. São declarações e mais declarações a serem feitas, muitas delas repetitivas e incompreensíveis apenas para que o empresário demonstre que tem impostos a pagar e que já os pagou. Há impostos que incidem sobre operações mercantis que a empresa sequer recebeu de seus clientes, mas o imposto já é pago por antecipação. Há conflitos de legislações que dão ora ao Estado, ora ao município supostos direitos de arrecadar sobre a mesma operação. Difícil encontrar uma empresa que não traga um rosário de pendências fiscais que lhes tornam a vida mais complexa e que explodem seus custos. Grande parte da nossa incapacidade atual de nos libertar desses “pibinhos meia-tigela” deve-se, com toda a certeza, a esses entraves.

Partindo do principio de que a pressão é tão forte que estamos próximos de um novo “big-bang”, sinto-me ousado a lançar um repto de alto impacto. Tão alto quanto à encrenca em que nos enredamos. Só há uma forma de acabar com essa excessiva concentração de calor e pressão, é explodir tudo para dar inicio a um novo ciclo partindo do zero. A minha sugestão é tão simples que só com muito esforço qualquer pessoa seria capaz de entendê-la. Explico melhor e didaticamente em cinco tópicos:

1. Se tudo o que os governos fazem em matéria tributária é para arrecadar impostos, então, porque não fazê-lo da forma mais direta, menos custosa, menos burocrática, mais equitativa e mais racional?
2. Essa forma seria o imposto único arrecadado linearmente e com a mesma alíquota sobre todas (sem nenhuma exceção) as transações financeiras ocorridas dentro do País. Por critério consensual seriam feitas alocações automáticas entre os entes da Federação. O poder de processamento dos computadores garante isso.
3. Aproveitando o avanço da informática, da computação eletrônica e da internet, acabaria com o papel-moeda na forma que o conhecemos (notas e moedas). Todas as transações financeiras aconteceriam pelo sistema bancário. Haveria criação de contas bancárias simplificadas apenas para suportar movimentações por cartões de crédito/débito. Isso acabaria com a sonegação e com o suborno.
4. As empresas e até mesmo os cidadãos ficariam livres da miríade de controles que se obrigam a fazer para atender ao Leviatã. A conseqüência seria mais racionalidade, custos operacionais menores e aumento da produtividade.
5. Além do Imposto Único Financeiro só seriam admitidos alguns impostos regulatórios para fins de controle ao interesse nacional, como específicos para exportação, importação do governo federal; IPVA do Estado e IPTU do município

Esta minha proposta de imposto único, exceto pela eliminação do papel-moeda que é de ousadia própria, não é novidade. Desde 2002 repousa na fila dos projetos a serem votados na Câmara dos Deputados, porém já aprovada por Comissão Especial, a Emenda Constitucional do economista Marcos Cintra, então deputado federal, que institui o Imposto Único.

De novo e por fim algumas perguntas bem simples:

___  Por que esse tema não avança?

___  Será que é porque contraria interesses?

___  Como os políticos poderiam continuar obtendo seus fundos escusos, alimentando seus “caixas dois” de campanhas?

___  E os sonegadores, como manteriam suas vantagens desonestas?

___  E os corruptos, como receberiam suas peitas?

Os milhares de profissionais, como contadores, advogados, fiscais e outros que vivem em função dessa grande encrenca que é o sistema tributário brasileiro não deveriam ficar temerosos com a perda de trabalho, pois há muitas outras atividades nobres que hoje deixam de fazer, mas poderiam fazer e que seriam muito úteis para o progresso do País.  Um contador, por exemplo, seria muito mais útil se auxiliassem os empresários com fundadas análises e interpretação de balanços, orientando-os para boas decisões. Hoje a contabilidade tem um enfoque prioritariamente fiscal, pois é voltada para atender às exigências do Leviatã e não aos propósitos saudáveis do negócio.

Por fim, uma realidade: Que a pressão e o calor que ora se concentra irá levar a uma grande explosão, disso não devemos ter dúvidas. Só espero que a matéria, ao se recompor, não incorra nos mesmos erros do nosso triste presente.

Edson Pinto

Julho’ 2013