249) BARCO FURADO

Passei quase uma semana inteira cuidando de um assunto prosaico: A tentativa de renovação de minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Penso que muitos dos meus amigos já passaram por isso, senão várias, pelo menos umas duas vezes na vida. Sabem, portanto, da burocracia envolvida, principalmente se moram em cidade grande e desde quando o Código de Trânsito tornou-se mais rigoroso e implantou multas pelas nossas distrações, pressa, inocência e até mesmo barbeiragem. Aqui em São Paulo até que existe um tal de “Poupatempo” que funciona - pelo menos por ora - bem nessa nobre tarefa de produzir vários de todos esses papéis que a cidadania nos impõe, CNH inclusa.

Bem, primeiro tem-se que preencher um formulário e agendar pela Internet um horário no Poupatempo. Foi o que fiz; aguardei o dia e, no horário, lá estava eu feliz com meus documentos em mãos e um bom livro para, se fosse o caso de espera longa, aproveitar bem o tempo disponível, afinal o nome da repartição pública bem que nos sugere uma boa administração de nosso tempo cada vez mais escasso. Mal passei da triagem e a educada atendente com rápidas digitadas no computador me deu a desagradável notícia de que não poderia renovar a minha CNH, pois havia um bloqueio por excesso de pontos decorrentes de multas. Tinha agora de ir ao DETRAN que no meu município se desdobra em CIRETRAN. É a mesma coisa, só que encarregado dos assuntos de transito do município e com as suas peculiaridades de gestão que mais à frente bem haverão de entender...

___ Mas senhor Delegado - disse eu à “autoridade”, que estranhamente portava e deixava visível um revólver na cintura (instrumento de trabalho necessário?) - eu já havia apresentado no início do ano passado a minha defesa como pode ser visto aqui nesta carta registrada e encaminhada à sua CIRETRAM, por AR (Aviso de Reembolso), na qual eu demonstro que uma das multas não era minha, já tinha sido transferida, e que, ao tirá-la, meus pontos não excediam ao limite de 20 como determina a lei.

___ Sim, senhor Edson, nós recebemos a sua defesa. Ela está aqui, só que foi indeferida. O senhor devia ter vindo aqui até 30 dias após a entrega da defesa para saber do resultado. Como o senhor não veio, agora nada mais pode ser feito. Nem reexaminar a sua defesa podemos fazer.

___ Espera, senhor Delegado! Eu recebi uma Notificação pelos Correios me informando da abertura do processo para suspensão da minha habilitação; respondi por escrito, também pelos Correios, como já constatado, e esperava uma a resposta também por escrito, pelos Correios. Por que só pessoalmente conseguiria ver o resultado?

___ Nada feito, senhor Edson, essa é a regra. Devolva a CNH e deverá ficar 90 dias sem dirigir. Terá ainda que fazer um curso de reciclagem e – importante – não poderá ter nenhuma multa nesse período sob pena de nova penalidade ainda mais severa!

E sabem por que acumulei essas multas, meus amigos? Uma delas, por exemplo, foi quando entrei em uma avenida ampla no município de Osasco, sem perceber que logo no seu inicio havia (cheguei a conferir posteriormente) uma plaquinha camuflada por detrás de galhos de uma árvore que crescera em excesso indicando velocidade máxima de 60 km. Nenhuma outra indicação ao longo da longa avenida, mas radares também ocultados por galhos de árvores estrategicamente postados para o flagrante. Outra multa: em uma avenida que começa indicando 60 km, mas sem nenhuma razão técnica aparente, muda a certa altura para 50 km. Exemplo de outra multa, esta inclusive já anteriormente objeto de defesa, sem sucesso, por passar em rodovia sem uso de cinto de segurança. Não era verdade, e, mais do que isso: praticamente impossível um agente rodoviário poder perceber, com absoluta certeza, que um motorista não usa o cinto de segurança só por uma rápida olhadela para dentro de um carro que passa em velocidade e com vidro fumê na gradação legal. Você sabia que a palavra de um agente de trânsito, assim como funcionários públicos diversos, é revestida do que se chama de “fé pública” da qual se presume autenticidade e por isso não pode ser questionada sem elementos probatórios muito fortes?

Bem, pesquisando o assunto descobri que os recursos de motoristas são em tamanha monta que os órgãos encarregados não se dão ao trabalho de analisar detidamente todas as defesas. Metem logo um INDEFERIDO e tudo fica por isso mesmo... Há, sim, a alternativa do Judiciário para se tentar fazer com que nossos direitos sejam respeitados, incluindo o correto julgamento de defesas dos cidadãos motoristas.  No meu caso em especifico continuo convencido de que a “autoridade” foi no mínimo desatenciosa para com os meus fundados argumentos. Só que – e isso todos nós sabemos - que justiça toma tempo, é cara e pode demorar um tempo tão longo que não contribui positivamente com os interesses práticos de quem precisa se movimentar neste País cada vez mais complicado e difícil de viver. Há outra solução, porém essa devemos repudiar por questão de princípios. Todo mundo sabe qual é e como funcionam as coisas nesta “res publica”.  Neste barco em não entro, pois está furado...

Portanto, meus amigos, com um olho no peixe e outro no gato, ou melhor, um olho no processo, outro no revólver do Delegado, decidi que estarei nos próximos 90 dias restrito em minha movimentação. Minha esposa, cuja pericia de copiloto, já fora comentada no texto anterior, agora sai do banco do carona e passa para o banco do motorista.

A propósito, embora a principio pareça ser uma boa oportunidade para retribuir a sua eficiente copilotagem, penso ser melhor eu ficar calado e continuar a leitura daquele livro que levei para o Poupatempo e não consegui ainda lê-lo por inteiro. O título do livro é “Nobreza de Espírito – um ideal esquecido” de Rob Riemen, Editora Vozes, que me foi presenteado pelo amigo, professor Gilberto Canto. Recomendo!

Edson Pinto

Agosto’ 2013