223) ROBIN HOOD E ÉTICA

Solange estava muito contente com o desempenho de sua empregada doméstica, Zélia. Mesmo antes do nascimento de Pedrinho que já tinha chegado aos oito anos, Zélia já estava lá, cuidando com capricho da casa, preparando o café da manhã, o almoço e o jantar. Passava a roupa da casa e enchia o pimpolho de cuidados quase maternais. Além disso, Solange tinha absoluta confiança em deixar o filho sob os cuidados da fiel e confiável empregada quando precisava, duas vezes por semana, ficar todo o dia fora por conta de um trabalho profissional que exercia. Zélia tinha história e isto colocava Solange na mais absoluta zona de conforto.

Uma coisa, contudo vinha atormentando Solange a ponto de achar-se estressada ou mesmo vitima precoce desses males que caracterizam a velhice. Estava com a memória fraca e com isso perdendo o controle da própria rotina doméstica: Cada vez mais ela sentia falta de objetos que lhes eram importantes. Um dia dava pelo desaparecimento de uma determinada peça de seu vestuário. Onde a deixei, meu Deus? Outro dia, não conseguia compreender como aquele colar que tanto gostava já não era mais encontrado. Será que o perdi em minhas saídas de casa? Alguns trocados que deixara sobre a banqueta do quarto tinham, misteriosamente, também desaparecidos. Pode ser que nem cheguei a deixá-los ali, exclamava de certo modo conformada com a situação. Tudo era possível – concluiu - menos que Zélia tivesse algo a ver com isso. Zélia tinha história e suspeitar dela não fazia o menor sentido.

Por via das dúvidas, e aconselhada por uma amiga, Solange instalou de forma muito discreta algumas câmeras em pontos estratégicos de sua casa. E foi com doída surpresa que as gravações feitas revelaram uma Zélia que ela desconhecia: Zélia levava roupas de Solange, limpava os bolsos das calças de seu marido, vasculhava assiduamente as bolsas da patroa e até foi flagrada com um namorado muito estranho no quarto do casal. Não era a Zélia que Solange imaginava. O que fazer agora?

A amiga disse: Demita-a de imediato! Solange ponderou: Mas ela é tão útil para nossa família. Quem vai fazer o café da manhã, cuidar do Pedrinho, arrumar as camas, limpar os móveis, nos preparar o almoço e o jantar? Zélia tem uma história importante lá em casa. Penso que devo relevar essas ocorrências. Talvez devesse fazer uma conversa com ela. Explicar que essas coisas feias não devem ser feitas e perdoá-la. Você não acha? A amiga, perplexa, simplesmente abaixa a cabeça e diz candidamente: Você é que sabe! Em seguida, faz meia volta e deixa a amiga Solange ruminando, sozinha, o dilema ético que deveria enfrentar.

À noite, na TV, ao lado do marido, aguça sua atenção no noticiário que relata o desenrolar do julgamento do Supremo da ação penal do mensalão. A defesa enfatiza que José Dirceu, José Genoíno e outros arrolados deveriam ser perdoados pela história de cada um. Tinham lutado pela democracia contra o regime de exceção instalado em 1964. Foram presos, anistiados e agora que chegaram ao poder com o seu projeto de governo popular haveriam de ser compreendidos com heróis e não como vilões por terem articulado os malfeitos que surrupiaram milhões e milhões dos cofres públicos. Afinal, Lula já tinha perdoado Sarney porque o homem também tinha história. Seria algo como uma caderneta de crédito e débitos onde os envolvidos tinham mais pontos a favor do que contra?

A questão era puramente de ética. Poderia alguém ter direito a praticar intencionalmente atos condenáveis só porque já havia feito, anteriormente, outros bons? Alguém pode agir de forma ética e aética ao mesmo tempo e considerar isso normal? Embora romântica, a história de Robin Hood, aquele que roubava dos ricos para distribuir aos pobres, faria ainda sentido nos dias de hoje? E quando o que parece ser uma questão de justiça não mascara interesses pessoais escusos?

Solange, ao ver a condenação dos mensaleiros pela quase totalidade dos juízes, exceto pelos dois que todos sambemos, viu que o caminho correto era o da ética. Há de ser honesto e ético a todo o momento de nossas vidas. O apelo à história que se construiu ao longo dela só se justifica quando for para dar reforço aos bons atos que se pratica e nunca para compensar as más condutas. Pensando como o mundo seria muito melhor se as pessoas agissem com ética e não com farsas decidiu pela demissão de Zélia. É verdade que chorou muito e lamentou que tivesse que rever toda a sua comodidade de vida por sentir-se compungida a respeitar um valor maior que era o do comportamento correto. Era o que ela valorizava e era ainda o que o nosso Supremo também quis nos ensinar...

Edson Pinto
Novembro’ 2012

222) LIBERDADE

“A liberdade, Sancho, é um dos dons mais preciosos que aos homens deram os céus: a ela não se podem igualar os tesouros que a terra encerra nem que o mar encobre; pela liberdade, assim como pela honra, se pode e se deve arriscar a vida e, ao contrário, o cativeiro é o maior mal que pode ocorrer aos homens” (Miguel de Cervantes em Dom Quixote de la Mancha)

Quem em algum momento na vida já tenha lido a grandiosa obra de Miguel de Cervantes, Dom Quixote de la Mancha, certamente se lembrará da frase acima reproduzida. Ela foi proferida pelo personagem ingênuo, desmiolado, mas, no fundo, um verdadeiro filósofo, Dom Quixote, ao seu fiel ajudante, Sancho Pança. A razão pela qual empreenderam aquela pitoresca odisseia pode ser resumida na mencionada magistral frase. Não é por outra razão que essa obra de Cervantes, verdadeira paródia dos romances de cavalaria da época, é considerada como uma das melhores já escritas em todos os tempos. E não é para menos: Cervantes toca em temas que são cruciais a toda a humanidade, entre os quais, a liberdade.

Vivemos constantemente à busca da liberdade, mesmo que não nos demos conta disso. Parece-nos e, de fato é, algo que podemos considerar inato à nossa espécie. Encontra-se gravado em nossos genes o anseio por liberdade e é por ela, mesmo que de forma inconsciente, batalhamos no curso dessa breve passagem terrena. Somos criaturas dotadas da faculdade de ação segundo as nossas próprias vontades. O que nos limita o exercício irrestrito e irracional dessa prerrogativa é-nos, contudo, benéfico por razões mais nobres. Consideramos a submissão aos limites impostos pelas leis, pela ética e pelos bons costumes apenas e porque eles são garantidores do bem maior que é a harmônica convivência social.

Contudo, privar-se da liberdade que poderia ser exercida dentro dos limites social e moralmente impostos, é atitude típica dos fracos. Os fortes, ao contrário, alavancam suas motivações para a grande batalha da vida exatamente no conjunto de restrições que vão encontrando ao longo do caminho. A expressão, muitíssimo comum, de “matar um leão a cada dia” retrata com simplicidade o que é a batalha pela sobrevivência digna. Claro que estou falando das restrições a liberdades lícitas, isto é, aquelas que pela força do contrato social não ferem a obrigação de respeitarmos certas regras, desempenhar certos procedimentos e respeitar direitos dos outros. Não faz sentido arrogar a si o direito inato da liberdade para produzir malfeitos. Não se deve roubar, nem trapacear, nem praticar quaisquer outros deslizes, pois isso fere direitos e liberdades dos semelhantes. Mas, lutar pelo direito de expor suas ideias, de exercer um trabalho legal, de ir e vir, de votar e ser votado sob as condições da lei, de prosperar intelectual e materialmente dentro das normas vigentes, isto sim é a legitima utilização da liberdade que nos deu o Criador e que se constitui no verdadeiro sentido da vida.

Nos dias que correm, há em nossa nação um verdadeiro clamor por justiça no caso ora em julgamento referente ao chamado “mensalão”. Em uníssono, vozes populares bradam por punições àqueles que malversaram as coisas públicas para benefício de objetivos escusos. Não vem mais ao caso discutir agora se agiram certo ou não, pois pelos mecanismos institucionais de apuração dos fatos e respeitados o universal direito ao contraditório, já ficou sobejamente provado que erraram sim. Por isso, devem pagar pelo que fizeram. E o pagamento se dá de várias formas. Cito apenas três delas: manchando o nome dos malfeitores pela perda do respeito da sociedade; reembolsando valores apropriados de forma indevida e por último, mas, a mais importante das três, cerceando a liberdade dos condenados.

Aqui está, portanto, o busilis, ou seja, o “xis” da questão: Imaginam os condenados que perder o prestígio social é algo até reversível, pois muitos no passado já o fizeram. Por que eles também um dia não dariam a volta por cima? Reembolsar o dinheiro desviado é outro obstáculo contornável, pois, hábeis que são nas coisas da locupletação, nada os impediria de encontrar uma forma de liquidar a fatura. O que não há remédio é para os males decorrentes da perda da liberdade. Liberdade de ir e vir quando quiserem, de estar com os entes queridos e amigos na hora de suas conveniências, de participar da vida social sem restrições, de comer o que lhes apetece e de mandar seguindo os próprios instintos. E o pior - agora candidamente confessado pelo nosso ministro da Justiça - encarcerados em presídios que de tão impróprios levam a pensar ser preferível morrer a neles ter que cumprir pena...

Não quero ser vingativo a ponto de desejar para os condenados do mensalão o inferno dos presídios brasileiros. Nem desejo o mesmo para quaisquer outros malfeitores que por lá já se encontram ou que para lá ainda irão. Penso, contudo, que para a turma do colarinho branco que sempre conseguiu se safar da cruel punição do encarceramento fique a lição para que não seja tentada a trair a confiança do povo e os princípios da república. Afinal, é como disse Dom Quixote ao seu fiel escudeiro Sancho Pança: “O cativeiro é o maior mal que pode ocorrer aos homens”

Edson Pinto
Novembro’2012

221) A PRAGA DO MONOPÓLIO

Sábado, 10 horas da manhã, com um envelope a ser expedido nas mãos vou à agência dos Correios mais próxima de minha casa. Na porta uma plaqueta: “Funciona somente de 2ªs às 6ªs”. Pego o carro e vou à seguinte. Outra plaqueta dizendo que não abria no dia. Novamente, pego o carro e já estou a mais de 10 quilômetros de casa e adivinhem? A terceira agência - esta operada diretamente pela EBCT - nem mesmo uma plaqueta de horário ostentava, mas sim uma grossa corrente fechando a sua porta. Claro, também não funcionava nesse dia.

Volto pra casa frustrado e, já conformado, leio no jornal do dia que a EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), judicialmente, havia conseguido impedir que o Consulado Americano de São Paulo parasse de enviar passaportes que lá estavam para a obtenção de visto, por quaisquer outras empresas que não fosse a monopolista EBCT, os Correios. O judiciário acolhera os argumentos da Estatal, pois o artigo 21, inciso X, da Constituição Federal de 1988, reza que “compete à União manter o serviço postal e o correio aéreo nacional”. Assim, a lei 6.538/08 que regulamenta a atividade dos correios é constitucional e que a entrega de correspondências é um serviço público e não uma atividade econômica.

Lembrei-me ainda de outro contencioso pendente: A SABESP modernizou e reduziu o custo de faturamento de forma bem criativa: Um funcionário com uma maquininha lê o hidrômetro de nossas casas e imediatamente imprime a conta que nos é entregue no ato. Maior velocidade, precisão do trabalho, pois elimina etapas posteriores sujeitas a erros e baixo custo. Sabe o que anda acontecendo? A EBCT obteve liminar que proíbe o procedimento, obrigando parte de São Paulo a receber as contas pelos Correios. Onde estão os princípios da racionalidade, do bom-senso e do menor custo? O consumidor que se lixe pagando o custo da burocracia e do monopólio estúpido...

Paremos, no entanto, por aqui e façamos três perguntas pontuais:

Primeira: Se entregar correspondência é atividade tipicamente pública, então o que não dizer da Educação, da Saúde Pública (que é pública até no nome) e da Segurança, também pública?

Segunda: Em sendo estas também de interesse público, por que o Estado não organiza, opera e arca com todo o custo do sistema de educação, saúde e segurança, poupando-nos de custear a educação dos filhos em escolas particulares, pagar planos de saúde e contratar vigilantes particulares para nos dar segurança no condomínio?

Terceira: Por que considerar a entrega de um envelope como sendo algo do maior interesse público, atividade protegida pelo Estado, se, com a evolução dos meios de comunicação, a carta nos moldes tradicionais está perdendo para o ciberespaço onde velocidade e confiabilidade estão disponíveis a custo acessível, menor - me arrisco a dizer - do que o custo de postagem de um mero envelope pelos Correios?

As respostas? Só não as vê quem não quer. Explico melhor: No passado quando as comunicações e o transporte eram atividades penosas e custosas, até justificava a intervenção e o domínio do Estado para garantir integração e cidadania. Poucos empreendedores se disporiam a manter atividade econômica para prover um rincão de um serviço básico de comunicação, incluindo a prosaica distribuição de correspondências e telegramas. Nos tempos atuais, contudo, em quase todos os países de vanguarda as atividades de seus correios, incluindo telefones e telégrafos, já foram privatizadas. A razão é óbvia: Na iniciativa privada, sob o rigor da concorrência os custos são menores e os serviços melhores.

Mas isso não vale para o Brasil? Claro que sim! Exceto pelas nossas particularidades em gerir o leviatã que nós mesmos criamos. Como abrir mãos de uma empresa gigantesca com receita garantida pelo monopólio de muitos bilhões de reais e dezenas, senão centenas, de belos cargos que podem ser manipulados pelos partidos políticos e de lá sacados consideráveis valores para os fins escusos dos quais já estamos sobejamente cientes?

Não! Nada será feito para que eu, como um simples cidadão, tenha o envelope despachado no sábado; nem que os nossos passaportes nos cheguem rapidamente para viabilizar uma viagem ansiosamente aguardada; nem que o custo Brasil seja reduzido e o País consiga ser competitivo no mercado internacional e nem mesmo para que os Maurícios Marinho, os Waldomiros Diniz e os Carlinhos Cachoeira se afastem das tetas da EBCT para satisfação de transações tenebrosas.

Já que falei da tecnologia moderna em comunicações de que já dispomos, incluindo a Internet, vejo-me na obrigação de justificar o porquê andava eu a procura de uma agência dos Correios em pleno sábado quando poderia alternativamente usar o meio eletrônico. Na verdade, eu precisava enviar uma ficha chinfrim sobre um livro para a Fundação Biblioteca Nacional, FBN, que fica no Rio de Janeiro. Pelas normas da importante entidade, considerada pela UNESCO como uma das dez mais importantes do mundo, infelizmente, tal ficha só pode ser enviada pelos Correios e não por meios eletrônicos.

A propósito, a FBN, antiga Real Biblioteca fundada por D. João com base no acervo trazido de Portugal quando a família real por aqui aportou em 1808, tem sua diretoria nomeada pelo presidente da República, portanto, com sabor, textura e aroma bem estatais. Fico a pensar: Será que, por ser órgão estatal, não anda a fazer o jogo da proteção dos monopólios, neste caso, gerando clientela e faturamento para os Correios? Afinal, se a EBCT um dia vier a ser privatizada ou ganhar concorrentes, seca-se mais umas das tetas nas quais políticos espertalhões já se acostumaram a mamar...

Edson Pinto

Novembro’2012

220) AOS TRANCOS E BARRANCOS

Há várias formas de se avaliar o crescimento de um país. Os indicadores econômicos e sociais apurados e divulgados por entidades sérias são, evidentemente, os mais confiáveis e os que deveriam servir de fundamentos para nossas lucubrações. Inundam os jornais diários, as revistas semanais, a TV e fazem a festa de quem - para o bem ou para o mal - se utiliza deles. Na banca de revista, diante a tantas cifras e análises não nos resta outra coisa, principalmente para os mais coroas, senão nos lembrar da famosa canção dos anos 60, de Caetano Veloso, no Festival da Record e perguntar: Quem lê tanta notícia?”

O que não nos faltam são estatísticas de tudo, indicadores de desempenho disso, daquilo, IDH, índice de felicidade, PIB, arrecadação tributária, índice de alfabetização, resultados da balança de pagamentos, da balança comercial, taxa de mortalidade infantil, nível de emprego, movimento das bolsas de valores, entrada de capital estrangeiro no País e tantos outros. Os que são bons enchem os governos do momento de orgulho. Os ruins, normalmente, turbinam os argumentos da oposição. E assim a vida segue...

Na posição de simples cidadãos que vivem o cotidiano, às vezes o que mais nos vale é a observação direta, empírica, daquilo que se capta da experiência que a vida nos proporciona. Não é cientifico - eu sei - mas não há como negar que até mesmo as ciências se constroem sobre a observação metódica do que é real, palpável, visível e sensível. É sob este ponto de vista que quero transmitir a avaliação que venho fazendo em anos recentes:

Há quase 40 anos morando entre São Paulo e em outras plagas, vez por outra faço viagens de cunho familiar até Belo Horizonte pela Rodovia Fernão Dias. Quantas vezes, no passado, não amaldiçoei a estrada que era de pista única e perigosa bem como os precários restaurantes de que dispúnhamos em seu percurso. Além disso, condoia-me com a feiúra e pobreza das pequenas cidades que ia apreciando enquanto avançava na mal conservada estrada, única a ligar dois dos mais importantes centros urbanos do País. Não havia outro jeito. Era aquilo ou uma viagem aérea que levava de aeroportos ruins para outros piores. A viagem, como podem imaginar, era um horror. Salvo as maravilhosas montanhas de Minas que sempre estiveram lá, por obra do Criador, tudo o mais que fora feito pelo homem deixava muitíssimo a desejar.

De algum tempo para cá e fazendo a mesma viagem, observo que o cenário mudou muito, e para melhor. A antiga estrada está toda duplicada e privatizada. Há muito mais segurança e conforto. O asfalto tem sido constantemente renovado, restaurantes e postos de serviços bons surgiram quase que por encanto e a paisagem urbana das pequenas cidades que se consegue observar da estrada demonstra progresso nunca antes visto. Normalmente, divido minha viagem em duas partes: Vou até Três Corações que dista exatos trezentos quilômetros de São Paulo, onde tenho parentes, e depois, se for o caso, sigo até Belo Horizonte.

Já deixando São Paulo, logo após Bragança Paulista, entro em Minas tendo a sua primeira cidade, Extrema, como um verdadeiro cartão de visitas. Há um grande parque industrial florescendo à beira da estrada. Empresas recém-instaladas ali com galpões gigantescos que ostentam placas vistosas. A cidade, para quem puder observar à direita, está repleta de bairros novos e construções de bom nível. Prossigo passando por Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Pouso Alegre e outras cidades até chegar a Três Corações no entroncamento com a estrada de Varginha.

Tudo o que observo ao redor me parece mais atual. Vejo dinamismo, vejo progresso. Admiro os cafezais verdejantes que antes não existiam, as fazendas salpicadas de gado branquinho, campos de morangos a perder de vista e prédios novos nas cidadezinhas. Penso se não seria melhor apenas casas, tendo tanto terra disponível? Mas, acho que, para aquela gente, morar em prédio deve ser uma questão de ascensão social. Por isso, imagino, lá estão eles cada vez em maior quantidade para confirmar que o Brasil dos rincões também é próspero.

Em Três Corações, por sinal a terra de Pelé que acaba de homenageá-lo com a revitalização de sua casa natal, 72 mil habitantes, sinto-me ainda mais confortável. Do 9º andar do prédio, apartamento de minha mãe, lanço olhar no horizonte e não vejo favelas, não vejo ruas sem pavimentos, não vejo a miséria que era a marca registrada da paisagem urbana brasileira. Carros novos deslizam por ruas bem conservadas, enquanto parques e clubes da cidade acolhem a todos indistintamente. O sino da matriz toca como sempre, o Rio Verde que faz três caprichosos meandros no formato de corações dentro da cidade segue sereno, indiferente à locomotiva que sobre uma de suas pontes apita rouca levando minério, trazendo carvão, levando bobinas de aço de e para o mundo.

Fico pensando: Que bom que já começamos a perceber que o nosso país tem também o seu próprio “destino manifesto”. Sabemos que há ainda muito por ser feito. Estamos distantes dos níveis de qualidade de vida de muitos países, mas devemos reconhecer que, mesmo aos trancos e barrancos, a vida caminha para melhor. É aqui que reside o ponto fundamental da cidadania: Não devemos, como no passado, achar que tudo vai bem e assim placidamente deitarmos no berço esplendido deixando que os velhacos de sempre usurpem as nossas riquezas e as nossas almas. Mesmo que a política continue sendo uma atividade eivada de más condutas, não devemos perder a noção de que ela é essencial.

Quando tivermos completado a faxina que a política nacional necessita, como a do atual julgamento do mensalão e outras tantas que estão na fila, alguém ainda será capaz de duvidar do futuro brilhante nos aguarda?

Vejam que, mesmo com todos os problemas que temos, esta terra abençoada consegue produzir e mostrar o que pode. Vamos continuar andando firmes como nos sugere o comercial de uma famosa marca de bebidas.

Keep walking, Brazil!

Edson Pinto
Novembro’2012