Dona Dilma jura que é economista.
Tenho lá minhas dúvidas, pois se realmente o fosse, ou se tivesse feito a sua
graduação com o afinco adequado, teria se defrontado em algum momento com a
chamada “Curva de Laffer”, esta que ilustra este meu texto. A propósito, a
curva ganhou este nome em decorrência do trabalho investigativo do economista
americano Arthur Laffer que correlacionou carga tributária com a arrecadação dos
governos.
É muito simples de ser entendida, até
mesmo por quem não se liga muito em economia. Vejamos:
O eixo do X (Tax Rates) demonstra
a carga tributária praticada pelo governo. Vai de 0% a 100% de mordida, na
forma de impostos, sobre tudo o que se produz em um país. O eixo do Y (Revenue)
demonstra o quanto o governo arrecada quando aplicados os diferentes níveis de
taxas de impostos, também chamada de carga tributária.
Ora, taxa zero, obviamente, leva
a receita zero. O mesmo ocorreria se a taxa se atrevesse a ser de 100% de tudo
o que uma sociedade produz, porque ninguém é louco o suficiente para entregar ao
governo, na forma de impostos, tudo o que gera de riqueza ficando sem nada.
Afinal, o tempo da escravidão clássica já passou, não é?
Há, entretanto, níveis
intermediários e até mesmo um nível de tributação que otimiza essa relação
(Equilibrium Point). É claro que existem
controvérsias quanto a isso, mas especula-se empiricamente que um bom nível
seria ao redor de 25%, tomando a carga tributária dos Estados Unidos como paradigma.
O nosso problema é que aqui no Brasil já estamos próximos de 40% e caminhando
para um patamar ainda mais elevado. E o que o governo nos dá de retorno? O
saudoso Chico Anísio na figura do professor Raimundo nos responderia
aproximando o polegar do indicador dizendo-nos “E o retorno, oh!!!”
Sem mais tecnicismo, fica aqui a
constatação de que a Dona Dilma faltou a importantes aulas na Faculdade de
Economia, infelizmente para todos nós, exatamente àquelas em que se ensinava sobre
a Curva de Laffer. A nossa carga tributária, como sabido até pelas pedras das
ruas, já é considerada uma das maiores do mundo. Agora com essa nova paulada na
cabeça dos contribuintes (aumento do IOF, volta da Cide, aumento do PIS/Cofins e
com o reajuste da tabela do Imposto de Renda abaixo da inflação), caminhamos celeremente
para o pior dos efeitos demonstrado pela curva de Laffer: Mais impostos, menos
arrecadação. É só acompanhar o reflexo da curva de Laffer sobre o valor da
receita à medida que ela avança com tributação mais pesada.
Sabe por que isto acontece?
Os cidadãos e as empresas já não
suportam mais pagar tantos impostos e aí se sentem moralmente livres para
sonegar, ou para fechar suas empresas, ou para atuar na informalidade fugindo
da voracidade do leão ou, quando podem, para migrar, ou – e isto é o pior – quedarem-se
apáticos, impotentes, entregando os pontos ou ficando na expectativa e
dependência das bolsas sociais que, enquanto existirem, possa lhes mitigar a
fome e a miséria.
De resto ainda assistem,
passivamente, a degradação do País.
Até quando brasileiros?
Edson Pinto
Janeiro'2015
