25 de jul. de 2013

245) O BIG-BANG ESTÁ PRÓXIMO

Se o meu querido leitor não é ferrenho “Criacionista”, isto é, adepto daquela teoria que explica a origem do Universo, da humanidade e de tudo o que nos cerca, como sendo obra exclusiva de Deus, certamente não deve ter rejeição à teoria alternativa, o “Evolucionismo”. Esta explica a criação do mundo e da vida a partir da sua evolução natural, tal qual proposto por Charles Darwin em seu famoso “A Origem das Espécies”, de 1859. Dentro desta teoria se encaixa perfeitamente, outra, para dar explicação sobre o ponto zero, aquele em que tudo teria efetivamente começado, o “big-bang”.

E de que esta se trata?

Há cerca de 14 bilhões de anos, a matéria encontrava-se desordenada, muitíssimo quente e extremamente densa. Deu-se então uma grande explosão (daí o nome big-bang) responsável pela origem e expansão (ainda em andamento) do Universo e pela formação de tudo o que há, incluindo o nosso planeta, nossos recursos naturais, nossas vidas.

Bem, se faz ou não algum sentido explicar a vida a partir dessa grande explosão, há pelo menos uma evidência a qual, conscientemente, não conseguimos contestar: Tudo que se esquenta em excesso e ao mesmo tempo se concentra em demasia tende a resultar em explosão. Outro dia falei de um prosaico utensílio de cozinha em minha crônica de nº 242 “A PANELA DE PRESSÃO” e lá comentei que, se não funcionar a sua válvula de escape, explodirá causando danos terríveis. A força térmica contida em seu interior cuidará disso...

Claro que a explosão de uma panela só faz estragos. Mas, a da massa super concentrada do pré-universo até que foi uma boa coisa, ou não? Foi a partir dela que tudo se criou e por isso estamos aqui. Esse fenômeno da explosão ocorre em várias situações de nossas vidas: Um ser psicologicamente acuado pode atingir o seu limite suportável de estresse e, repentinamente, explodir em fúria ou mesmo em reação benigna que em condições normais não conseguiria. Não faz muito tempo, um pai, na Flórida, ao ver o filho abocanhado por um crocodilo enquanto passeava nas proximidades de um lago, acumulou rapidamente força suficiente para explodir-lhe o ânimo e lutar corporalmente com o poderoso animal até que libertasse o filho. Não fosse por uma explosão de amor, Teseu não teria conseguido matar o Minotauro dentro do labirinto de Creta para ficar com Ariadne.

E no mundo real e atual o que mais está por explodir?

A paciência do povo brasileiro, por exemplo, não tenho dúvidas!  Dentro dessa pressão popular que recentemente chegou às ruas e que ainda não foi controlada, há outra que merece destaque: A paciência do empresário brasileiro acumula enorme pressão do insensato, do injusto, do irracional e do inexplicável sistema tributário que atravanca o progresso e impede as empresas de se tornarem mais eficientes e competitivas. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, levantou que, em apenas 24 anos de vigor da atual Constituição, a de 1988, já haviam sido emitidas 290.932 normas tributárias, com o absurdo de 1,4 normas a cada hora. Foram, ainda, 14 reformas tributárias e criados tributos novos, como CPMF, CONFIS, CIDES, CIP, CSLL, PIS IMPORTAÇÃO, COFINS IMPORTAÇÃO, ISS IMPORTAÇÃO e outros que afetam tanto a vida das empresas como das pessoas em geral.

 Quem atua no mundo dos negócios sabe o quão difícil é manter todos os controles que os governos federal, estaduais e municipais exigem. São declarações e mais declarações a serem feitas, muitas delas repetitivas e incompreensíveis apenas para que o empresário demonstre que tem impostos a pagar e que já os pagou. Há impostos que incidem sobre operações mercantis que a empresa sequer recebeu de seus clientes, mas o imposto já é pago por antecipação. Há conflitos de legislações que dão ora ao Estado, ora ao município supostos direitos de arrecadar sobre a mesma operação. Difícil encontrar uma empresa que não traga um rosário de pendências fiscais que lhes tornam a vida mais complexa e que explodem seus custos. Grande parte da nossa incapacidade atual de nos libertar desses “pibinhos meia-tigela” deve-se, com toda a certeza, a esses entraves.

Partindo do principio de que a pressão é tão forte que estamos próximos de um novo “big-bang”, sinto-me ousado a lançar um repto de alto impacto. Tão alto quanto à encrenca em que nos enredamos. Só há uma forma de acabar com essa excessiva concentração de calor e pressão, é explodir tudo para dar inicio a um novo ciclo partindo do zero. A minha sugestão é tão simples que só com muito esforço qualquer pessoa seria capaz de entendê-la. Explico melhor e didaticamente em cinco tópicos:

  1. Se tudo o que os governos fazem em matéria tributária é para arrecadar impostos, então, porque não fazê-lo da forma mais direta, menos custosa, menos burocrática, mais equitativa e mais racional?
  2. Essa forma seria o imposto único arrecadado linearmente e com a mesma alíquota sobre todas (sem nenhuma exceção) as transações financeiras ocorridas dentro do País. Por critério consensual seriam feitas alocações automáticas entre os entes da Federação. O poder de processamento dos computadores garante isso.
  3. Aproveitando o avanço da informática, da computação eletrônica e da internet, acabaria com o papel-moeda na forma que o conhecemos (notas e moedas). Todas as transações financeiras aconteceriam pelo sistema bancário. Haveria criação de contas bancárias simplificadas apenas para suportar movimentações por cartões de crédito/débito. Isso acabaria com a sonegação e com o suborno.
  4. As empresas e até mesmo os cidadãos ficariam livres da miríade de controles que se obrigam a fazer para atender ao Leviatã. A conseqüência seria mais racionalidade, custos operacionais menores e aumento da produtividade.
  5. Além do Imposto Único Financeiro só seriam admitidos alguns impostos regulatórios para fins de controle ao interesse nacional, como específicos para exportação, importação do governo federal; IPVA do Estado e IPTU do município
Esta minha proposta de imposto único, exceto pela eliminação do papel-moeda que é de ousadia própria, não é novidade. Desde 2002 repousa na fila dos projetos a serem votados na Câmara dos Deputados, porém já aprovada por Comissão Especial, a Emenda Constitucional do economista Marcos Cintra, então deputado federal, que institui o Imposto Único.

De novo e por fim algumas perguntas bem simples:

___  Por que esse tema não avança?
___  Será que é porque contraria interesses?
___  Como os políticos poderiam continuar obtendo seus fundos escusos, alimentando seus “caixas dois” de campanhas?
___  E os sonegadores, como manteriam suas vantagens desonestas?
___  E os corruptos, como receberiam suas peitas?

Os milhares de profissionais, como contadores, advogados, fiscais e outros que vivem em função dessa grande encrenca que é o sistema tributário brasileiro não deveriam ficar temerosos com a perda de trabalho, pois há muitas outras atividades nobres que hoje deixam de fazer, mas poderiam fazer e que seriam muito úteis para o progresso do País.  Um contador, por exemplo, seria muito mais útil se auxiliassem os empresários com fundadas análises e interpretação de balanços, orientando-os para boas decisões. Hoje a contabilidade tem um enfoque prioritariamente fiscal, pois é voltada para atender às exigências do Leviatã e não aos propósitos saudáveis do negócio.

Por fim, uma realidade: Que a pressão e o calor que ora se concentra irá levar a uma grande explosão, disso não devemos ter dúvidas. Só espero que a matéria, ao se recompor, não incorra nos mesmos erros do nosso triste presente.

Edson Pinto

Julho’ 2013 

18 de jul. de 2013

244) A PIRÂMIDE DE MASLOW

Um dos motes que o povo brasileiro tomou como bandeira em suas recentes e patrióticas manifestações de rua foram os gastos com os estádios da Copa do Mundo. A lógica é fácil de entender: Se há dinheiro para construir magníficos estádios para os propósitos de diversão, por que não há, ou se há, por que nada fazem com o mesmo padrão para a saúde pública, para o transporte urbano, para a educação, para a segurança e para tantas outras áreas em que somos ridiculamente contemplados pelo Estado em que pese termos uma das mais altas cargas tributárias do mundo?

Posto desta maneira, somos inevitavelmente remetidos ao conhecido conceito desenvolvido no inicio do século XX pelo americano Abraham Maslow o qual sugere que as necessidades humanas são hierarquizadas de tal modo a satisfazer, prioritariamente, as mais básicas e só então galgar as superiores. Assim, primeiro satisfaz-se as de ordem fisiológica como a alimentação passando posteriormente pelas relativas à habitação, saúde, segurança, relacionamento social, auto-estima até se atingir o topo da pirâmide onde se encontram as necessidades relativas à criatividade, autorrealização e outras de ordem bem mais pessoais.

Nem precisava Maslow ter divulgado a sua pirâmide, pois é quase intuitivo que aceitemos uma hierarquia na satisfação de nossas necessidades. Não faz sentido alguém destinar os parcos recursos que possui para se exibir com um vistoso automóvel se não satisfez ainda suas necessidades mínimas e mais importantes de alimentação. Também não parece coerente construir-se estádios luxuosos com financiamento público se há tanta gente morando em casebres paupérrimos ou morrendo em macas nos corredores de hospitais superlotados. Soa também como contrassenso a fanfarrice da “Era PT” em tentar mostrar ao mundo um Brasil que já teria conseguido superar toda a injustiça social acumulada ao longo de séculos de desacertos políticos e de esgarçadura do seu tecido social.

O problema é que esta é a nossa realidade nua e crua. O que nos compete agora fazer é trabalhar arduamente para que em algum momento no futuro o País se torne mais justo, distribuindo com menos discrepância a riqueza que Deus nos deu. Mas, há um problema muito sério nessa tentativa de se hierarquizar necessidades quando se fecha os olhos para a cruenta verdade de ser o nosso País – socialmente falando – muito heterogêneo. Embora, sinceramente, possamos desejar que todos ascendam aos patamares mais elevados, é quase impossível, pelo menos no estágio atual de nosso desenvolvimento econômico e humano, incorporar gente tão despreparada para a vida moderna aos mesmos padrões daqueles que já frequentam as proximidades ou mesmo já se encontram no topo da pirâmide. Pode-se dizer que a discrepância é culpa da própria deficiência de nossos fazedores de política, pois há muito já se deveria ter universalizado a educação de boa qualidade, a saúde pública digna e correta entre outros fatores. Não fizemos, infelizmente. Agora, também não se muda isso de uma hora a outra. Serão necessárias duas ou mais gerações com atenção concentrada, recursos garantidos e seriedade para que os filhos e talvez os filhos dos filhos desse segmento de despossuídos de tudo, de dentes, de capacidade de leitura, portadores de doenças crônicas, carentes de auto-estima e incapazes de compreensão do que é a vida moderna para que melhoremos a qualidade média do povo.

Não dá para esquecer a recente entrevista de uma simples senhora que esbravejava para as câmeras da TV argumentando que nos seus oito anos (sic) de recebimento do "Bolsa Família" recebia por mês uma quantia que não lhe permitia comprar uma calça de marca, de R$300,00 (sic), para sua filha adolescente. Ora, aqui está a questão: Ou a pirâmide de Maslow não funciona neste caso, pois ao que parece o beneficio deveria ser para satisfazer as necessidades mais prementes ou estamos diante um quadro de absoluta desordem social. Seria o programa do governo uma forma apenas de compra de votos pelo fornecimento de alguns trocados, ou essa gente – não as culpo inteiramente – não anda recebendo a orientação e o suporte corretos sobre como melhorar de vida. Ficaremos nesse eterno circulo vicioso de manter as pessoas na pobreza material e intelectual para que, em gratidão a uma ajudazinha, deem seus votos aos controladores do dinheiro público?

Ressalvado o abominável capítulo da corrupção que deve ser combatido em toda a sua plenitude, inclusive no caso dos estádios da Copa, se existir, não sou nada contra todo esse investimento que se faz nos estádios. Eu pessoalmente, embora amante do futebol, já tinha, há anos, decidido não frequentar mais as irracionais instalações esportivas que tínhamos. Faltavam-lhes estacionamentos, conforto, segurança e higiene enquanto abundavam abusos de flanelinhas aproveitadores da carência de estacionamentos e cambistas que monopolizavam a preços astronômicos a venda de ingressos. Agora, com tudo no padrão FIFA, certamente voltarei a freqüentá-los, mesmo porque não será de graça. Deverei pagar o valor justo para o bom espetáculo e não terei remorso nenhum se o dinheiro que financiou a construção dos estádios não foi a “fundo perdido” para que aquela senhora da Bolsa Família comprasse a calça de marca para a sua filha. Preocupado, sim, continuarei se verificar que nossas autoridades não destinarem corretamente fundos para dar educação, saúde, transporte e tudo o mais que faça a sua filha e talvez os seus netos crescerem capacitados e em pé de igualdade com todos para também satisfazerem suas necessidades de ordem superiores.

De qualquer forma, se bem pensado e bem planejado, por que não aproveitar as instalações dos modernos estádios para acomodar escolas nos seus momentos de ociosidade (e serão muitos) dando aos pobres instalações nos padrões FIFA? Pensando ainda mais profundamente, imagino que chegará o dia em que agradeceremos a FIFA por ter nos dado o famoso “chute no traseiro” para que as obras dos estádios fossem concluídas a tempo e com qualidade. Este fato, sim, será considerado como detonador da insatisfação popular que hoje vivemos. Não pelo que foi feito, mas sim pelo exemplo que deve nortear o nível de qualidade dos serviços de que o Estado nos é devedor.

Edson

Julho’2013 

8 de jul. de 2013

243) O MUNDO GIRA, A LUSITANA RODA

Quem não há de se lembrar daqueles caminhões de mudança ostentando o prosaico lema da empresa, sua proprietária: “O mundo gira, a Lusitana roda”?

A quase centenária empresa de transporte de mudanças acertou em cheio ao transmitir a ideia de que, enquanto tudo acontece (o mundo gira), ela continua também cumprindo o seu destino de fazer seus caminhões rodarem para a entrega dos pertences que famílias e empresas precisam mudar de um lugar a outro (a Lusitana, a transportadora, roda).

Esta frase/lema é tão boa que poderia ser adaptada a infindáveis situações de nossas vidas. Nada do que nos diz respeito diretamente há de ser tão importante que tenha o poder de fazer com que o mundo deixe de girar. O mundo continua cumprindo a sua trajetória rumo ao infinito mesmo que o nosso “caminhãozinho particular” deixe, por quaisquer que sejam as razões, de rodar. Somos efêmeros enquanto o mundo, o Universo e a vida prosseguem sem interrupções, sem paradas, sem pressa e sem limites.

Parei de rodar meu blog por praticamente duas semanas. Alguns poucos amigos sentiram falta de novas publicações e me questionaram. A maioria deve ter gostado. O mundo, porém, não parou, é claro. Mas, confesso, deixei parcialmente de rodar nesse interregno. Não por mim, cuja saúde continua boa e o interesse pelas coisas de que cuido continua impávido. Garanto-lhes também que não foi porque decidi reforçar as passeatas patrióticas que tomaram conta do País exatamente nessas duas semanas de abstinência deste escrevinhador.

Juro que, se não fosse por um motivo bem forte e de ordem familiar, eu teria também levado para as ruas a minha própria plaquinha para demonstrar indignação com as coisas que andam por aí. Não escreveria nada a mais sobre a corrupção desenfreada que assola o País; nem sobre a precariedade da nossa saúde pública; nem sobre o descalabro do transporte urbano; nem me envolveria com comparações entre os magníficos estádios da Copa do Mundo, padrão FIFA, com o padrão de “titica” de tudo o que o Estado nos oferece em contrapartida aos 40% de impostos que pagamos; nem mesmo me concentraria em outros temas que compõem o pote cheio de mágoas do sofrido povo brasileiro, pois os manifestantes da vanguarda disso já cuidaram. Talvez escrevesse algo relacionado com o título desta crônica. Escreveria simplesmente: “O Lula gira e o povo roda”. Seria apenas para dizer que enquanto estamos rodando inquietos nesta antessala de dias tenebrosos, o autor de tudo isso resolveu palestrar, girar, em terras de África. Deve ter optado por fazer a rota da circunavegação enquanto seu poste tenta se virar como pode...

A roda parou porque minha querida sogra, Dona Inês, lá em Belo Horizonte, partiu para outra dimensão após duas semanas de sofrimento em uma UTI hospitalar. No final dos anos 40, quando inaugurado, o Hospital Vera Cruz tinha padrão FIFA. Hoje, não que eu esteja dizendo que ele acelera mortes, pois morrer é da natureza, o seu padrão de excelência está apenas nas fotos antigas que ilustram seus corredores com mais pacientes do que a estrutura de que dispõe. Dona Inês tinha 87 anos, criou e deixou vivos 10 filhos, 20 netos e 4 bisnetos. Nada mais previsível que a morte, mas mesmo assim e em quaisquer circunstâncias em que ocorre, sempre nos toca fundo como se fosse a nos alertar que ela é implacável e para todos.

 Na estrada que me levou a Minas vivenciei vários bloqueios de caminhoneiros que manifestavam sobre o elevado preço do diesel, sobre os custos dos pedágios, as condições precárias das estradas, entre outras. Nos arredores do hospital, Praça Sete de Setembro, a mais famosa da capital mineira, inclusa, a população, ora ordeira, ora infiltrada de vândalos, supostamente ali plantados para desestabilizar o movimento pacifico e patriótico, gritava sua insatisfação com as coisas erradas que trazemos atravessadas em nossas gargantas. O grito coletivo nada mais é do que uma metáfora para explicar a tentativa de se livrar desse incomodo acumulado.

Curiosamente, volto a Belo Horizonte em exatos 50 anos desde que ainda adolescente vi manifestações muito parecidas nas mesmas avenidas, na mesma Praça Sete de Setembro (centro geográfico da cidade), ao redor dos mesmos hospitais com manifestações muito assemelhadas. Os temas básicos eram os mesmos dos protestos atuais, pois a vida continua sendo muito simples. Todos querem e precisam de melhor atendimento médico/hospitalar, de transporte público decente e de baixo custo, de uma moeda sob controle, isto é, sem inflação, de respeito dos políticos para com as necessidades da população, de menos corrupção e mais progresso.

O brasileiro que ascendeu um pouco socialmente tem podido, vez por outra, dar um pulinho no exterior e – como não poderia deixar de ser – toma aquele susto quando começa a comparar o que temos aqui com o que vê lá fora. Lá os trens funcionam, as escolas são boas, as ruas são limpas, as casas, mesmo simples, não se comparavam ao "favelório" de nossas cidades, há segurança nas ruas, as pessoas não são assassinadas por bandidos que roubam coisas pequenas e matam como se a vida nada valesse, os postes não têm a fiação bagunçada como temos aqui, não há esgoto a céu aberto, não há a estúpida burocracia que emperra o País como a nossa, enfim, é tudo diferente, tudo melhor, tudo com qualidade, respeito aos cidadãos e com menos impostos. Quer motivos maiores do que estes para levar o povo às ruas?

O mundo continua girando, a Lusitana continua rodando e nós não nos localizamos ainda em que estágios havemos de nos encaixar. Só gostaria de me apossar desse tema da Lusitana aplicando-lhe uma pequena adaptação para que ele se coadune à nossa realidade em especifico: O País há de continuar girando, só queremos que o PT e sua base de governo rodem, lembrando-se de que o “rodar”, aqui, tem o sentido sair da frente, perder o posto, ser defenestrado...

Edson Pinto
Julho’2013