23 de nov. de 2009

107) NOSSO MARQUÊS DE POMBAL


Uma das passagens mais interessantes do nosso período colonial ocorreu na segunda metade do século XVIII quando a produção de ouro das Minas Gerais começou a declinar e os impostos recolhidos à coroa portuguesa, também. O marquês de Pombal, primeiro-ministro do rei dom José I, decretou então que o quinto mínimo a ser recolhido seria de 100 arrobas anuais, ou 1.500 quilos de ouro.

Impossibilitados de honrar o tributo devido à escassez do precioso metal, os mineradores começaram a atrasar o seu pagamento. Em 1765, a Coroa, em rancorosa reação, instituiu a derrama para cobrança dos atrasados. Esta se caracterizou pela maneira violenta com a qual os coletores invadiam as casas e prendiam aos que resistissem ao pagamento. O que sucedeu a esse triste episódio, todos nós sabemos: A Inconfidência Mineira liderada por Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, surgiu para se tornar no movimento de independência mais importante da nossa jovem nação.

Esse registro histórico com suas conseqüências tão meritórias é feito apenas para traçar um paralelo com a atual sanha do governo por uma fatia cada vez maior, na forma de impostos, da produção de todos nós brasileiros. E veja que não falamos apenas de um quinto, o que corresponde a 20%, mas já estamos quase chegando a dois quintos ou 40% de tudo o que produzimos.

A crise econômica mundial que ainda vigora em vários países afetou, embora menos, também a nossa capacidade produtiva e, por extensão, a arrecadação de impostos. O custo de manutenção da máquina estatal, contudo, só faz aumentar e o governo, diferentemente de qualquer cidadão comum, só imagina resolver o problema pela via do aumento de impostos. A CPMF, não faz muito tempo eliminada e que, por uma manobra perversa dos governistas, fora plenamente substituída por carga maior do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) agora ressurge com o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde). Se passar no Congresso, será que reduzirão o IOF antes aumentado pela perda da CPMF? Du-vi-d-o-dó!

O nosso novo marquês de Pombal já está mexendo seus pauzinhos para uma nova derrama. Começou com a defenestração da Secretária da Receita Federal, pois será necessário muito dinheiro nessa tentativa que julgo inglória de fazer Dilma sua sucessora e preparar o terreno para o seu retorno em 2014.

O que não se deve esquecer é que uma inconfidência nos tempos atuais se dará, não com movimentos conspiratórios como os da época de Tiradentes, mas, sim, com votos conscientes nas urnas.

Edson Pinto
Novembro’2009

2 comentários:

Blog do Edson Pinto disse...

De: Edson Pinto
Para: Amigos:

Caros amigos:

Fim de ano chegando e as “já-não-mais-surpresas” de sempre: Aumento do IPTU, das mensalidades escolares, IPVA e até mesmo um possível ressurgimento da CPMF agora na forma de CSS (Contribuição Social para a Saúde). 2010 é ano de eleições e não se ganha votos (pelo menos assim pensam os nossos políticos) sem gastos abundantes. Mais um arrocho no cinto já sem furos disponíveis do povo brasileiro...

Como não há como pensar nisso sem que a história nos dê algum bom e instrutivo exemplo, busquei, no texto desta semana, NOSSO MARQUÊS DE POMBAL, traçar um paralelo entre a Derrama decretada pelo famoso mandatário português sobre a produção de ouro do Brasil Colônia com a voracidade dos marqueses da vez. Para ser justo, nossos próprios marqueses estão reencarnados nos governantes dos três níveis da administração pública brasileira. Pena que a nossa Constituição deu-lhes tamanho poder para criar e aumentar impostos e pouca obrigação para gastá-los bem.

Uma boa semana a todos!

Edson Pinto

Blog do Edson Pinto disse...

De: Manuel Jorge
Para: Edson Pinto

Meu Querido Pensador;

Esse pelo menos, fez uma coisa meritória. Reuniu um grupo de jesuítas ,colocou-os num barco sem remo e rebocou este barco até alto mar deixando-os à deriva, com a certeza de que esses procuradores da fé, fizessem o milagre da salvação. Diz a história que se acharam a luz no fim do túnel, foi no fundo do oceano.

Abraços
Manu